Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2021· Pref Coremas

A respeito do tema “cidadania”, assinale a alternativa que apresente de forma CORRETA o conceito de direitos sociais.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2021· Pref Coremas

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é COR- RETO dizer que:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2021· Pref Coremas

São fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2021· Pref Coremas

Conforme o Poder Legislativo do município de Coremas, constitucionalmente, a Câmara Municipal é formada de:

Direito ConstitucionalEducação· 2021· Pref Coremas

O artigo n° 207 da Constituição Federal descreve a garantia constitucional das universidades em sua autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Além disso, elas têm que obedecer c…

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2021· Pref Coremas

Sobre o tema “cidadania”, assinale a alternativa que apresente de forma CORRETA o conceito de “cláusula pétrea”.

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2021· Pref Coremas

Um dos maiores desafios do Brasil consiste em oferecer uma educação de boa qualidade e promover o desenvolvimento científico e tecnológico para a sua população. A esse respeito, assinale a alternativa CORRETA consideran…

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2019· CM Princesa Isabel

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue com base na Constituição Federal de 1988: “Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento pe…

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da República· 2019· CM Princesa Isabel

Leia o texto a seguir e assinale ao que segue com base na Constituição Federal: “Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição depois de aberta a última vaga”. Assinale a alternativa q…

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2019· CM Princesa Isabel

André estava em dúvida sobre a competência para resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional. De acordo com a Constituiçã…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2019· CM Princesa Isabel

Joãozinho e Márcia, estudantes do curso de Direito da Universidade XYZ, estavam em dúvida sobre a concorrência para legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico, conforme a previ…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2019· CM Princesa Isabel

Julgue os itens a seguir sobre a Administração Pública, com base na Constituição Federal e assinale a alternativa CORRETA. I- Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa…

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2019· CM Princesa Isabel

Marcela estava estudando sobre as cláusulas pétreas para a prova de Direito Constitucional que aconteceria na semana seguinte em sua faculdade Kappa Gama, quando ficou em dúvida sobre quais seriam as disposições express…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2019· CM Princesa Isabel

Um promotor de Justiça é um representante:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2019· CM Princesa Isabel

A Câmara de Vereadores do município de Princesa Isabel é composta de quantas cadeiras representativas?

Direito ConstitucionalVedações constitucionais aos entes federativos· 2019· CM Princesa Isabel

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. De acordo com a…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2019· CM Princesa Isabel

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a na…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· CM Brejão

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2018· CM Brejão

Responda (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. Segundo a Constituição Federal: (__)- É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2018· CM Brejão

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do: