Direito Civil

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2026· Pref Col. Leopoldina

Com base na Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, não será permitido o parcelamento do solo, entre outras situações, em: I- terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar…

Direito CivilModalidades das obrigações· 2026· Pref Satuba

Em contrato que tinha por objeto a entrega de coisa certa, o devedor manteve o bem em sua posse até o momento da tradição. Antes da entrega, o bem sofreu deterioração parcial decorrente de caso fortuito, não havendo cul…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Col. Leopoldina

Uma empresa de transporte de produtos químicos realizava atividade regularmente autorizada pelos órgãos competentes. Durante a execução de suas operações, ocorreu acidente que causou danos materiais e ambientais a terce…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Satuba

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003, atual Lei nº 14.423/2022) é um marco legal importante no Brasil, criado para assegurar direitos e proteger as pessoas idosas. Para a aplicação desta legislação, é fundamen…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Col. Leopoldina

Uma sociedade empresária celebrou contrato com outra empresa para a aquisição de determinado equipamento industrial, comprometendo-se uma das partes a entregar a coisa e a outra a pagar preço previamente ajustado. Duran…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Col. Leopoldina

Determinado possuidor exercia posse mansa e contínua sobre imóvel rural havia vários anos, acreditando legitimamente ser o proprietário do bem em razão de negócio jurídico posteriormente declarado inválido. Após ser dem…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Col. Leopoldina

Duas empresas celebraram contrato pelo qual uma delas se obrigou a fornecer mensalmente determinada quantidade de insumos industriais durante o período de dois anos, enquanto a outra assumiu a obrigação de efetuar o pag…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2024· Pref SJ Tapera

A respeito dos conceitos de prescrição e decadência, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Serra da Raiz

Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas é considerado pelo Código Civil como:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref SJ Tapera

Em relação à prescrição e decadência no Direito Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref SJ Tapera

Em relação ao conceito de pessoa jurídica, assinale a alternativa CORRETA. 5

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Serra da Raiz

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref SJ Tapera

Assinale a alternativa CORRETA em relação ao direito das obrigações, nos termos do Código Civil Brasileiro.

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref SJ Tapera

Com base no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA em relação à posse.

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref SJ Tapera

A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2021· Pref Coremas

O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei n° 8.069/90, define em seu artigo n° 28 que colocação em família substituta, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, deve ser feita de acordo com as…

Direito CivilOutros temas· 2018· CM Brejão

Quanto ao direito das obrigações estabelecidas no Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2018· CM Brejão

Acerca dos aos negócios jurídicos, é CORRETO afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2016· Pref Cuité Maman

Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Em relação à posse, assinale a alternativa IN- CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2016· Pref Cuité Maman

Sobre as várias espécies de contratos, julgue os itens abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (F). Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta das respostas: (__) Nos contratos de compra e venda, até o m…