Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2026· Pref Satuba

Em um município, discute-se a contratação de professores do ensino fundamental sem concurso público. Considerando a disciplina constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2026· Pref Satuba

Um servidor afirma que pode acessar mensagens telefônicas de um cidadão para fins administrativos. Considerando o que a Constituição estabelece, identifique e assinale a opção CORRETA.

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2026· Pref Satuba

Diante de uma situação em que agentes públicos discutem a adoção de medidas restritivas a direitos individuais em razão de uma operação de segurança, identifique, com base no núcleo essencial dos direitos fundamentais,…

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2026· Pref Caiçara (PB)

De acordo com a Constituição Federal de 1988 é COR- RETO afirmar que as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados são:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2026· Pref Caiçara (PB)

Considerando as regras constitucionais relativas à vigência, apreciação e efeitos das medidas provisórias, assinale a única alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2026· Pref Sta Luzia Norte

Durante concurso para agente público, edital municipal exigiu que apenas homens poderiam concorrer a uma das funções. Segundo a Constituição, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2026· Pref Col. Leopoldina

Em determinada investigação criminal, a autoridade policial recebeu pedido para acessar o conteúdo de comunicações telefônicas mantidas entre suspeitos de integrar organização criminosa. Durante a análise da medida, dis…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Satuba

Em procedimento disciplinar, a Administração divulga dados pessoais sensíveis de um servidor sem justificativa. Qual princípio constitucional foi violado?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Col. Leopoldina

Durante um atendimento realizado em um Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, uma família informou que o avô recebe aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, a mãe está em situação de vulnerabilid…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Ferreiros

Conforme o modelo federativo brasileiro, a Câmara dos Deputados representa a população, ou seja, o número de cadeiras é proporcional ao tamanho demográfico do estado. O Senado, por sua vez, representa a igualdade dos en…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Satuba

A Constituição Federal de 1988 é considerada a base do ordenamento jurídico brasileiro por garantir a:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2026· Pref Col. Leopoldina

Durante uma abordagem realizada por agentes de segurança pública, um cidadão afirmou que não poderia sofrer qualquer restrição em seu direito de deslocar-se pelo território nacional, pois a Constituição assegura ampla l…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sta Luzia Norte

Considerando as disposições constitucionais aplicáveis à administração pública, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sta Luzia Norte

Em evento cultural, cidadão utilizou cartaz crítico ao governo municipal. A autoridade exigiu identificação prévia para permitir a manifestação. De acordo com a Constituição:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Nazaré da Mata

Nos termos da Constituição Federal é CORRETO afirmar que a aprovação de leis complementares depende de maioria:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Satuba

Um cidadão questiona ato estatal que tenta impor condicionamento prévio para escolhas pessoais. Considerando o sentido constitucional do direito correspondente, identifique o direito individual que protege a autodetermi…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sta Luzia Norte

Em relação às leis delegadas e às leis complementares previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa COR- RETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Satuba

Assinale a única alternativa que apresenta um dos princípios que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Sta Luzia Norte

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Satuba

No Brasil, a Seguridade Social, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à: