Direito Processual Civil

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2026· Pref Col. Leopoldina

Em razão da prática de infração penal que também ocasionou expressivos prejuízos patrimoniais à vítima, foi instaurada ação penal perante o juízo criminal. Paralelamente, discutiu-se a possibilidade de ajuizamento de de…

Direito Processual CivilAção monitória· 2026· Pref Satuba

De acordo com o procedimento da ação monitória no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Col. Leopoldina

Em ação de cobrança submetida ao procedimento comum, o magistrado verificou, após o saneamento do processo e antes da instrução, que a causa versava exclusivamente sobre matéria de direito e que os fatos alegados pelas…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Col. Leopoldina

Em ação de cobrança, o juiz proferiu sentença de improcedência do pedido. Inconformado, o autor interpôs apelação, sustentando a necessidade de reforma integral da decisão. Ao apreciar o recurso, o tribunal constatou a…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Satuba

Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA em relação às provas.

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Satuba

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA sobre condutas atentatórias à dignidade da justiça na execução.

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Col. Leopoldina

Em ação de responsabilidade civil, o réu apresentou contestação impugnando os fatos narrados na petição inicial e, simultaneamente, formulou pretensão própria em face do autor, fundada em relação jurídica conexa com a d…

Direito Processual CivilProcedimento sumário (CPC/1973)· 2024· Pref Serra da Raiz

Assinale a alternativa CORRETA sobre a reconvenção nos termos do Código de Processo Civil.

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref SJ Tapera

Em relação à ação monitória, assinale a alternativa CORRETA com base no Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015).

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref SJ Tapera

O Código de Processo Civil estabelece que a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; for proferida po…

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· CM Brejão

Considerando o Código de Processo Civil e o estabelecimento da intervenção de terceiros, é INCORRE- TO afirmar que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· CM Brejão

Sobre ação possessória, analise os itens a seguir: I- É lícito ao autor cumular ao pedido possessório o de condenação em perdas e danos; II- É lícito ao réu, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse, dem…

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Pref Cuité Maman

As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. Sobre o assunto, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· CRO SE

Acerca da citação de acordo com o Novo Código Processual Civil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvada…