Direito Constitucional

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2018· CM Brejão

De acordo com a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos: I- Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; II- Os que,…

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2018· CM Brejão

Responda (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso, segundo a Constituição Federal: (__)- É vedado ao servidor público civil o direito à associação sindical; (__)- Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convoca…

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2018· CM Brejão

De acordo com a Constituição Federal. O alistamento eleitoral e o voto são:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2018· CM Brejão

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2018· CM Brejão

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EX- CETO:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2018· CM Brejão

Nem todos os juízes ingressam na Magistratura pelo primeiro grau. Alguns são nomeados pela regra segundo a qual um quinto dos juízes será escolhido dentre advogados e membros do Ministério Público. Tal regra aplica-se a…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· CREA SE

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da República· 2017· CREA SE

Na ótica do contexto político, a linha de sucessão presidencial do Brasil é uma ordem de sucessão que define quem substitui ou sucede o presidente da República Federativa do Brasil mediante todas as alternativas abaixo,…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2017· CREA SE

Dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais está a proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa. Tal direito a segurança no trabalho deve ser regulamentada por:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2017· CREA SE

O Poder Legislativo de Aracaju é exercido pela Câmara Municipal, constituída de representantes do povo, eleitos de acordo com a Constituição Federal. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· CREA SE

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal· 2017· CREA SE

No município de Aracaju, o Prefeito e o Vice- Prefeito serão eleitos, simultaneamente, dentre brasileiros, no exercício de seus direitos políticos, por eleição direta, em sufrágio universal secreto, no seguinte período:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2017· CREA SE

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2016· Pref Cuité Maman

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por seguintes princípios, sendo um deles:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal· 2016· CRO SE

A chefia do Poder Executivo do município de Aracaju é exercida pelo:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2016· Pref Cuité Maman

O Presidente da República editou três Medidas Provisórias que tratavam respectivamente dos seguintes assuntos: I. Atribuição de competências ao Vice-Presidente da República; II. Concessão de desconto para pagamento ante…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2016· CRO SE

Em se tratando das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2016· Pref Cuité Maman

O Congresso Nacional iniciou o processo legislativo para aprovação de Emenda à Constituição Federal, por proposta do Presidente da República, mediante discussão e votação em cada casa, em dois turnos, aprovando-se em am…

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2016· Pref Cuité Maman

O processo de impeachment da presidente possui diversas fases, envolvendo órgãos e poderes diferentes. Para ir a julgamento final em votação no plenário, é necessário que imediatamente antes:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2016· CRO SE

Acerca dos remédios constitucionais, é CORRETO afirmar que: