Direito Processual Penal

Direito Processual PenalAção penal· 2026· Pref Col. Leopoldina

Em investigação referente a crime de ação penal pública condicionada à representação, a vítima apresentou regularmente a representação perante a autoridade policial. Encerradas as diligências, o Ministério Público receb…

Direito Processual PenalOutros temas· 2026· Pref Satuba

Assinale a alternativa CORRETA sobre a competência no processo penal.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2026· Pref Col. Leopoldina

Durante a investigação de crime de ação penal pública condicionada à representação, a autoridade policial recebeu notícia da prática delitiva por meio de comunicação formal encaminhada por terceiro. Entendendo presentes…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2026· Pref Satuba

Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2024· Pref SJ Tapera

De acordo com o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o:

Direito Processual PenalOutros temas· 2024· Pref Serra da Raiz

Se o juiz reconhecer a extinção da punibilidade no processo penal, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalAção penal· 2018· CM Brejão

Com referência à ação penal, conforme Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· Pref Cuité Maman

De acordo com o Código Processual Penal, na ação civil, a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execu…