Direito Ambiental

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2026· Pref Satuba

Um empreendimento privado solicitou autorização para instalar grande complexo industrial considerado potencialmente causador de significativa degradação ambiental. No processo administrativo, o proponente sustentou que…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2026· Pref Satuba

O descarte correto de materiais perigosos no Brasil, como os solventes, é regido por legislações específicas e normas técnicas, e a responsabilidade primária pelo descarte seguro é do gerador do resíduo, seja ele uma in…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Col. Leopoldina

Uma propriedade rural localizada no Bioma Cerrado possui uma área de floresta plantada com Eucalyptus urograndis manejada em regime de talhadia próxima à faixa limitante de uma Área de Preservação Permanente (APP) ripár…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Col. Leopoldina

A aplicação intensiva de fertilizantes nitrogenados amoniacais em perímetros irrigados adjacentes a corpos d'água superficiais pode desencadear sérios impactos ecológicos na bacia hidrográfica. À luz da Política Naciona…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Nazaré da Mata

A disposição inadequada de lixo (resíduos sólidos) gera chorume e gases tóxicos, além de atrair vetores. A forma de destinação final ambientalmente adequada, que utiliza técnicas de engenharia para confinar os resíduos…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Caiçara (PB)

No cenário global de descarbonização da economia, o Brasil desponta como um potencial líder na produção do chamado "Hidrogênio Verde" (H2V). Diferentemente do hidrogênio cinza (obtido de combustíveis fósseis) ou do azul…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· CM Ferreiros

Trata-se de um material específico que, geralmente, não é reciclável:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· CM Ferreiros

O principal órgão federal responsável pela fiscalização, controle e monitoramento ambiental no cumprimento do Código Florestal Brasileiro é o:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref SJ Tapera

Alagoas não possui nenhum parque nacional. No entanto, o estado possui cinco Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Um exemplo desta área é:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref SJ Tapera

A Lei nº 12.651/12 define a largura da faixa de proteção ao longo dos cursos d'água como Área de Preservação Permanente. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde à largura da faixa em zonas rurais, exceto para o c…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref SJ Tapera

Assinale a alternativa CORRETA que corresponde quais as consequências para quem não cumprir as responsabilidades estabelecidas pela legislação federal sobre a destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos?

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref SJ Tapera

Qual dos seguintes fatores é crítico para a determinação da capacidade de uma estação de tratamento de esgoto em relação à carga orgânica?

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref SJ Tapera

Com base no Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório para reservatórios artificiais de água mencionado na Lei nº 12.651/12, assinale a alternativa CORRETA que corresponde em que momento esse plano…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Serra da Raiz

“ é um componente da poluição atmosférica por fontes naturais ou antrópicas, gerador de problemas respiratórios, interferências nas mudanças climáticas e problemas pulmonares, a depender do seu tamanho. Esse componente,…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2016· CRO SE

“Contendo um conjunto de ações estruturantes para a agenda nacional de adaptação, o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA) foi lançado nesta quartafeira (11) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).” (12/05…