Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2024· Pref SJ Tapera

A competência constitucional para legislar sobre trânsito e transporte é:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2024· Pref SJ Tapera

Durante a aula de direito constitucional, João Carlos e Carina, estudantes do curso de direito da Universidade XPTO, entraram em divergência de ideias sobre temas da Constituição Federal. João Carlos disse que o preso t…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2024· Pref Serra da Raiz

A competência para legislar sobre trânsito e transporte, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2024· Pref Serra da Raiz

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que as leis que são elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao Congresso Nacional, são classificadas como Leis:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref SJ Tapera

Quanto ao direito à vida, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA em relação à sua abrangência.

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2024· Pref SJ Tapera

Sobre a inviolabilidade do lar, prevista na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2024· Pref Serra da Raiz

Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta um dos objetivos que servem de base constitucional para a organização da seguridade social pelo Poder Público.

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2024· Pref SJ Tapera

A dignidade da pessoa humana está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2024· Pref Serra da Raiz

De acordo com a Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros no exercício dos direitos políticos e maiores de:

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2024· Pref SJ Tapera

Sobre o princípio da igualdade expresso na Constituição, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2024· Pref SJ Tapera

A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático é prevista na Constituição Federal de 1988 como:

Direito ConstitucionalEducação· 2024· Pref Serra da Raiz

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é possível afirmar que a educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2024· Pref Serra da Raiz

Assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 1988.

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2024· Pref SJ Tapera

Os inalistáveis e os analfabetos são considerados pela Constituição Federal de 1988 como:

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2024· Pref Serra da Raiz

De acordo com a Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou pa…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2024· Pref Serra da Raiz

Assinale a alternativa CORRETA em relação à Administração Pública, nos termos da Constituição Federal de 1988.

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2021· Pref Coremas

O Brasil é uma república federativa presidencialista, ou seja, os Estados são dotados de autonomia política e o presidente exerce as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado. Os poderes que compõem o governo brasil…

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2021· Pref Coremas

Assinale a única alternativa INCORRETA com relação às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal de 1988.

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2021· Pref Coremas

O professor de Direito Constitucional da Universidade Pero Vaz, lecionou aos alunos do 4º semestre do curso de Direito sobre as competências atribuídas pela Constituição Federal aos órgãos dos Poderes Executivo, Legisla…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2021· Pref Coremas

O Estado brasileiro está dividido em diferentes poderes, cada um com uma função específica, e juntos devem estar em equilíbrio e harmonia para o bom funcionamento da administração do país. Por exemplo, o cargo ocupado p…