Questões Instituto IACP

Direito Tributário

10 questões de provas da Instituto IACP, com gabarito definitivo.

  1. Direito TributárioResponsabilidade tributária dos sucessores· 2026· ColôniaPREV

    Com base no Código Tributário Nacional, uma sociedade empresária adquiriu integralmente o estabelecimento comercial de outra empresa e passou a explorar a mesma atividade econômica. Após a operação, verificou-se a exist…

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  2. Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2026· ColôniaPREV

    Durante procedimento fiscal, verificou-se que determinado contribuinte deixou de cumprir obrigação prevista na legislação tributária consistente na entrega de declaração exigida pela Administração Tributária. Consideran…

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  3. Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Caiçara (PB)

    Considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar previstas na Constituição Federal, assinale a única alternativa CORRETA.

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  4. Direito TributárioOutros temas· 2026· ColôniaPREV

    Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA acerca da responsabilidade tributária na aquisição de fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional. 6

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  5. Direito TributárioOutros temas· 2026· ColôniaPREV

    Em determinada fiscalização, duas pessoas foram consideradas solidariamente obrigadas ao pagamento de crédito tributário decorrente de situação que constituiu o fato gerador da obrigação principal. Nessa hipótese, é COR…

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  6. Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Col. Leopoldina

    Durante auditoria fiscal, verificou-se que determinado contribuinte praticou ato cuja validade jurídica foi posteriormente questionada na esfera cível. Em razão disso, discutiu-se se a eventual invalidade do ato impedir…

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  7. Direito TributárioOutros temas· 2026· ColôniaPREV

    Com base no Código Tributário Nacional, determinada pessoa jurídica de direito público recebeu de outro ente a atribuição para arrecadar e fiscalizar tributos, bem como executar atos administrativos em matéria tributári…

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  8. Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref SJ Tapera

    Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta um dos princípios constitucionais do sistema tributário nacional.

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  9. Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Serra da Raiz

    A competência constitucional para instituir impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana é:

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  10. Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref SJ Tapera

    Sobre a competência tributária no Sistema Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:

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