Questões de Direito Constitucional · Instituto IACP
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Instituto IACP 2026
Pref Col. Leopoldina
Questão de Direito Constitucional
Durante uma abordagem realizada por agentes de segurança pública, um cidadão afirmou que não poderia sofrer qualquer restrição em seu direito de deslocar-se pelo território nacional, pois a Constituição assegura ampla liberdade de locomoção. A discussão evoluiu para a extensão dessa garantia constitucional. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
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