A Usurpação de Função Pública configura… (Instituto CONSULPAM 2025)

Questões de Direito Penal · Instituto CONSULPAM

Direito PenalAplicação da penaInstituto CONSULPAM 2025

Pref Limoeiro do N

A Usurpação de Função Pública configura-se quando o particular assume indevidamente o exercício de atribuições estatais. A gravidade da conduta pode ser agravada, a depender do resultado obtido pelo agente. A sanção penal aplicável quando o particular apenas exerce função pública sem vantagem pessoal corresponde a: 11

AReclusão, de dois a cinco anos, com aplicação de multa cumulativa.BDetenção, de um a três anos, sem aplicação de multa obrigatória.CDetenção, de três meses a dois anos, cumulada com multa fixada pelo juiz.DReclusão, de três meses a dois anos, sem previsão de sanção pecuniária.

Mais questões de Aplicação da pena

FCC 2026A respeito da aplicação e dosimetria da pena, considerando o entendimento majoritário dos Tribunais Superiores,
Instituto Verbena 2026O Código Penal brasileiro tipifica o crime de furto como a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem. A pena prevista para essa conduta criminosa é aumentada de metad…
Marinha 2026Com relação aos crimes militares, analise as afirmativas abaixo. I- O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não resp…
FGV 2026Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, José foi condenado pela prática do crime de furto, na modalidade simples, com a…
Cebraspe 2026Considere que uma mulher mate, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho logo após o parto. Nesse caso, a conduta é tipificada como infanticídio, crime de homicídio, s…

Ver as 3.115 questões de Aplicação da pena

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.