Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativaInstituto CONSULPAM 2024
Pref Olinda
Questão de Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético: Ana é uma servidora pública que atua no setor de licitações de um determinado Município. Em um determinado dia, ela recebeu uma proposta de um empresário, Paulo, que é dono de uma empresa de construção civil. Paulo ofereceu a Ana uma considerável quantia pecuniária em troca de favorecimento em uma licitação para obras públicas. Ana, tentada pela oferta financeira, aceitou a proposta de Paulo e, tendo recebido o valor prometido por Paulo, começou a manipular o processo de licitação em favor da empresa dele, garantindo que ela vencesse o contrato de construção de uma nova escola municipal. Com base exclusivamente nas informações constantes do caso hipotético, é CORRETO afirmar que Ana cometeu o crime de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.