Questões de Direitos Humanos · Instituto CONSULPAM

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civilInstituto CONSULPAM 2025

Pref Itapoá

Questão de Direitos Humanos

No processo de matrícula de um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma escola se recusa a aceitá-lo sob a justificativa de não possuir estrutura adequada. Conforme a LBI, a conduta da escola é caraterizada como: 12

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.