Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2025· Pref Itapoá

Uma professora utiliza estratégias pedagógicas padronizadas para toda a turma composta por alunos com diferentes deficiências. Assinale CORRETAMENTE qual princípio da LBI está sendo desconsiderado nesse caso.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2025· Pref Itapoá

De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 que é a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direi…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2025· Pref Itapoá

De acordo com a Lei n.º 13.146/2015, que explicita que as pessoas com deficiências serão protegidas de toda forma de: I- Negligência, descriminação. II- Exploração, violência, tortura. III- Crueldade, opressão e tratame…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2025· Pref Itapoá

Como a LBI orienta a inclusão de alunos com deficiência em relação ao planejamento e adaptações curriculares? Assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2025· Pref Itapoá

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei n.º 13.146/2015, estabelece diretrizes e garantias para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundam…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2025· Pref Itapoá

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei n.º 13.146/2015, o termo “pessoa com mobilidade reduzida” significa:

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2025· Pref Franco da Rocha

No contexto do ECA, assinale CORRETAMENTE as regras que se aplicam ao trabalho infantil e ao trabalho educativo de adolescentes, de acordo com suas disposições legais e os limites de idade.

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2025· CONAB

Analise a lacuna do seguinte enunciado: , através da sua Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, teve participação fundamental na aprovação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Defi…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2025· Pref Itapoá

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei n.º 13.146/2015, estabelece diretrizes para assegurar e promover, em condições de igualdade, os direitos e liberdades das pessoas com deficiência. Entre…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2025· Pref Chorozinho

اA Lei n. 12.288/2010, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial (EIR), e um marco legal busca a promoção da equidade racial por meio de políticas públicas em diversas áreas, como educação, trabalho, cultura e partici…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2025· Pref Itapoá

Conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um marco legal que visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, buscando…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2025· Pref Itapoá

Estudante com deficiência visual realizará prova bimestral. A coordenação pergunta se é necessário “reduzir o conteúdo” para incluí-lo. De acordo com a LBI, a diretriz CORRETA é:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2025· Pref Itapoá

O uso de tecnologias assistivas é garantido pela LBI como forma de promover autonomia e participação de pessoas com deficiência. A responsabilidade de garantir o acesso a esses recursos recai sobre:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2025· Pref Itapoá

A LBI estabelece medidas e garantias para assegurar a inclusão plena, a acessibilidade universal e o exercício efetivo dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Um importante trecho dessa lei garante à pessoa…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2025· Pref Itapoá

A LBI trata a educação inclusiva como um direito e estabelece medidas de caráter prático para garantir o acesso equitativo à educação. A alternativa que descreve CORRETAMENTE uma exigência da lei é:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2025· Pref Itapoá

Um aluno cadeirante relata dificuldades para circular pelos espaços da escola devido à ausência de rampas e elevadores. Qual princípio legal da LBI está sendo violado e qual medida deve ser adotada para solucionar o pro…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Franco da Rocha

De acordo com o Artigo 4º da Lei n.º 8.069/1990 do ECA, é responsabilidade da família, da sociedade e do poder público priorizar os direitos da criança e do adolescente. Dessa forma, caracteriza a prioridade absoluta:

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2025· Pref Franco da Rocha

Sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, assinale CORRETAMENTE:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2024· Pref Guaraciaba do N

Assinale a alternativa que NÃO esteja em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantes· 2024· Pref Mons. Tabosa

Conforme Lei n.o 9.474, de 22 de julho de 1997, não se beneficiarão da condição de refugiado os indivíduos que, EX- CETO: