Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2026· Pref Eusébio

Analisando a relação entre o conceito de norma hipotética fundamental e as cláusulas pétreas, a partir da perspectiva da doutrina constitucional, assinale CORRETAMENTE como esse conceito contribui para a compreensão do…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2026· Pref Pindorama

São direitos sociais, EXCETO:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2026· Pref Pindorama

São direitos sociais, EXCETO:

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2026· Pref Franco da Rocha

De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Franco da Rocha (SP), a inviolabilidade parlamentar dos Vereadores:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2026· Pref Meruoca

A organização político-administrativa do Brasil é regida por normas constitucionais específicas. Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2026· GHC

Segundo a CF de 1988 a Lei n.º 8.112/1990, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2026· GHC

O Art. 197 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que são de relevância pública as ações e serviços de saúde. Tais ações e serviços envolvem diretamente a proteção da vida, da dignidade hum…

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2026· Pref Meruoca

Conforme norma constitucional, para que o cidadão possa candidatar-se ao cargo de Governador, deverá possuir, no mínimo, a idade de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Eusébio

Os Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos, EXCETO:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Eusébio

Analisando as competências e os limites de atuação dos Tribunais Superiores na apreciação dos remédios constitucionais, a alternativa que reflete o entendimento que equilibra a autonomia jurisdicional com a necessária u…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Meruoca

De acordo com os princípios gerais da Administração Municipal e da organização dos Poderes estabelecida na Lei Orgânica dos Municípios, o Governo Municipal de Meruoca (CE) é constituído pelos Poderes:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Meruoca

Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 estabelecem as bases da República Federativa do Brasil. Conforme esses dispositivos, é CORRETO afirmar que: 8

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Eusébio

Segundo a Constituição Federal (CF) de 1988, o princípio que fundamenta o direito de acesso à informação pública é:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· GHC

Considerando o regime constitucional da estabilidade do servidor público, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Pindorama

Com base no Artigo 5º da Constituição Federal (CF) de 1988, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Eusébio

Segundo norma constitucional, o servidor público estável só perderá o cargo:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Pindorama

Acerca dos direitos e deveres individuais, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Pindorama

Um cidadão protocola pedido de acesso a uma informação que a unidade de saúde não consegue 9 disponibilizar de imediato. O funcionário precisa orientar quanto ao prazo de resposta e à possibilidade de prorrogação. Acerc…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Eusébio

O acesso às informações classificadas é regulado por normas específicas que equilibram transparência e segurança. Com base no tema, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Eusébio

Conforme norma constitucional, os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, neste contexto, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento…