São direitos sociais, EXCETO: (Instituto CONSULPAM 2026)

Questões de Direito Constitucional · Instituto CONSULPAM

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)Instituto CONSULPAM 2026

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São direitos sociais, EXCETO:

ASeguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.BProibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.CProibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.DProibição de igualdade dos direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.