Questões Instituto CONSULPAM
Direito Civil
44 questões de provas da Instituto CONSULPAM, com gabarito definitivo.
Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2015· SERCOMTEL
Um determinado projeto apresenta o parcelamento de uma gleba em lotes destinados à edificação. Não haverá abertura de novas vias de circulação ou logradouros públicos. Esse projeto apresenta um:
ResolverDireito CivilClassificação dos bens· 2015· Pref Nova Olinda
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia,COD: 29– ODONTÓLOGO sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Consideram-se móveis para os efeitos legais, EXCETO:
ResolverDireito CivilClassificação dos bens· 2015· Pref Nova Olinda
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Consideram-se móveis para os efeitos legais, EXCETO:
ResolverDireito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2015· Pref Nova Olinda
A validade do negócio jurídico requer: I - Objeto lícito, possível, determinado ou indeterminado. II - Agente capaz. III - Forma prescrita ou não defesa em lei. Estão CORRETOS os itens:
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