A respeito das disposições do Código Ci… (Instituto CONSULPAM 2020)

Questões de Direito Civil · Instituto CONSULPAM

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigaçõesInstituto CONSULPAM 2020

Pref Paulo Afonso

A respeito das disposições do Código Civil sobre a novação, assinale a alternativa CORRETA:

AA novação por substituição do devedor só pode ser efetuada com o consentimento deste.BA novação extingue os acessórios e garantias da dívida, sempre que não houver estipulação em contrário. Não aproveitará, contudo, ao credor ressalvar o penhor, a hipoteca ou a anticrese, se os bens dados em garantia pertencerem a terceiro que não foi parte na novação.CSe o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, ainda se este obteve por má-fé a substituição.DTodas as alternativas estão corretas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.