Questões de Direitos Humanos · Instituto ACCESS

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africanaInstituto ACCESS 2026

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Questão de Direitos Humanos

"A trajetória do Ensino Religioso no Brasil revela uma tensão permanente entre dois modelos: o confessional, marcado pela presença histórica da Igreja Católica no currículo escolar desde o período colonial, e o não confessional, que emerge como proposta republicana de equalização da diversidade religiosa. Essa tensão se intensificou com a promulgação da Constituição de 1988 e ganhou novos contornos com a Lei 9.475/1997, que redefiniu o art. 33 da LDB, estabelecendo o Ensino Religioso como área de conhecimento distinta das demais, sem configurar alternativa às demais disciplinas." (FONAPER, 2018) Com base no texto e no conhecimento histórico sobre o Ensino Religioso no Brasil, qual afirmação apresenta a interpretação correta e precisa sobre a transição do modelo confessional para o não confessional?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.