Direito Constitucional

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2024· Pref Itaguara

O sistema político brasileiro é baseado na divisão dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Em algumas situações, podem ocorrer conflitos entre eles. Qual das alternativas a seguir descreve uma maneira con…

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2024· Pref Apiaí

Sobre os cargos privativos de brasileiro nato, nos termos da Constituição Federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__) Ministro de Estado da Educação é cargo que somente pode ser ocupado po…

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2024· CM Apiaí

Não será objeto de deliberação a proposta de Emenda à Constituição Federal que pretende abolir:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2024· PGE PE

Das alternativas abaixo, qual não representa uma competência da União:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2024· PGE PE

Conformea doutrina,a constituição de um paísé a lei supremado estado que define sua organização político-jurídica, os poderes com suas estruturas administrativas e os direitos e garantias fundamentais. Na construção des…

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2024· CM Conquista

A respeito das competências legislativas dos Municípios analise as afirmativas a seguir: I. Os Municípios podem legislar de forma concorrente em matéria penal, mormente em se tratando de injúria racial e importunação se…

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2024· CM Apiaí

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, qual o quórum para a aprovação de lei complementar?

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2024· Pref Cataguases

A Constituição do Estado de Minas Gerais trata do Meio Ambiente nos seus artigos 214 a 217. O Art. 214 estabelece que todos têm direito a meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2024· CM Apiaí

De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal de 1988, o servidor estável poderá perder o cargo público, de forma involuntária, mediante:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Apiaí

O Art. 5º, da Constituição Federal, estabelece diversos direitos e garantias fundamentais do cidadão. Sobre o assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__) Haverá juízo ou tribunal de exceçã…

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2024· CM Apiaí

No que diz respeito às Leis Delegadas, não serão objeto de delegação os atos de competência exclusiva do Congresso Nacional, os de competência privativa da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, a matéria reservada…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· CREMEB

Assinale a alternativa correta que versa sobre os Direitos e Garantias Fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988.

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2024· CM Apiaí

O processo legislativo, entre outras, compreende a elaboração de:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2024· CM Apiaí

A acumulação de cargos públicos só é permitida em alguns casos. Assinale a alternativa correta que corresponde aos casos em que a acumulação remunerada de cargos públicos é permitida pela Constituição Federal de 1988.

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2024· CEASA ES

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados em vários princípios. Julgue o it…

Direito ConstitucionalAdministração indireta e licitações· 2024· CEASA ES

Analise as afirmativas abaixo sobre as empresas públicas e as sociedades de economia mista. I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor p…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2024· CM Apiaí

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

Direito ConstitucionalMunicípios· 2024· Pref Cataguases

O Município exerce sua capacidade de auto-organização por meio da elaboração de norma que atende os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição do respectivo Estado. Além disso, de acordo com o pr…

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2024· AMARP

A Constituição Brasileira de 1988 foi um marco importante para a política e a sociedade no Brasil. Qual das opções abaixo descreve corretamente um dos principais avanços trazidos pela Constituição de 1988?

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2024· CM Apiaí

Astrogildo, servidor público da administração direta, exerce seu primeiro mandato eletivo. Ele foi surpreendido com as seguintes informações de acordo com a Constituição Federal. Assinale a opção correta.