Em análise de demanda judicial envolven… (Instituto ACCESS 2026)

Questões de Direito Civil · Instituto ACCESS

Direito CivilPrescrição e decadênciaInstituto ACCESS 2026

CRM PA

Em análise de demanda judicial envolvendo pretensão patrimonial, constatou-se que o titular permaneceu inerte por período superior ao prazo legal, inexistindo causas de suspensão ou interrupção. A discussão concentrou-se na perda da pretensão. À luz do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

AOcorreu prescrição, extinguindo a pretensão pelo decurso do prazo legal.BA pretensão subsiste, pois a prescrição não se aplica a direitos patrimoniais disponíveis.CConfigurou-se decadência, que atinge o próprio direito subjetivo material.DA inércia é irrelevante, pois a prescrição depende de provocação administrativa prévia.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.