Durante negociação contratual, uma das… (Instituto ACCESS 2026)

Questões de Direito Civil · Instituto ACCESS

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direitoInstituto ACCESS 2026

CRM PA

Durante negociação contratual, uma das partes exerceu direito previsto em lei de forma a causar prejuízo deliberado e desproporcional à outra, sem obter vantagem legítima correspondente. Ao analisar o caso à luz do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

AImplica nulidade absoluta do negócio jurídico, independentemente de prova do prejuízo causado.BÉ ato lícito regular, pois o exercício formal de direito afasta qualquer ilicitude.CConfigura fraude à lei, por violação direta e objetiva de norma cogente.DTrata-se de abuso de direito, pelo exercício anormal da posição jurídica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.