Direito Civil

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2024· CEASA ES

João comercializa frutas e legumes em uma feira local. Ana, assídua frequentadora da feira, comprou de João uma caixa de uvas verdes, a qual constava claramente a identificação do produtor. Ao chegar em casa, Ana verifi…

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2024· CEASA ES

Assinale a alternativa correta que define o conceito de Consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2023· SAS Barbacena

Os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais, ga…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2023· CM Itaguaçu

Violado um direito, nasce a pretensão de ingresso com uma ação para assegurar o cumprimento do direito pela via jurisdicional. A respeito da passagem do prazo para a pessoa apresentar a ação à Justiça, é correto afirmar…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2023· CM Itaguaçu

A liberdade contratual é delimitada pelo princípio da função social do contrato. A respeito dessa cláusula geral presente no diploma civilista, é correto afirmar que a função social do contrato

Direito CivilModalidades das obrigações· 2023· CM Itaguaçu

A obrigação de dar coisa certa tem por objeto bem jurídico determinado e individualizado. Caso o devedor perca a coisa antes de realizada a tradição, sem incorrer em conduta culposa, dar-se-á a seguinte consequência:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2022· TJ PB

Em relação à culpa e à prestação de serviços, assinale a afirmativa incorreta.

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2022· TJ PB

Em relação aos direitos básicos do consumidor, analise as afirmativas a seguir: I. O consumidor deve ter a garantia de práticas de crédito responsável, de educação financeira e de prevenção e tratamento de situações de…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2022· TJ PB

A respeito da capacidade da pessoa natural, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2022· CM S de Parnaíba

Em relação ao Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas a seguir: I. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenv…

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2022· TJ PB

Em relação às cláusulas abusivas em contratos de consumo, analise as afirmativas a seguir: I. Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias em…

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2022· TJ PB

Não sendo o vício do produto sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I. a substituição do produto por outro de qualidade superior, em perfeitas condições de uso…

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2022· Pref Ouro Branco

Marcos e Bruno celebram contrato de compra e venda de automóvel, em que Marcos se compromete a vender o automóvel a Bruno. Antes da transmissão do bem, o alienante se envolve em acidente ao conduzir o veículo, em que o…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2022· TJ PB

A respeito da prescrição, assinale a afirmativa incorreta.

Direito CivilPessoas jurídicas· 2022· TJ PB

A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2022· CM S de Parnaíba

O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2022· TJ PB

Em relação ao que define o Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas a seguir: I. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, desde que determináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. II…

Direito CivilDano moral e indenização· 2022· CM S de Parnaíba

Lei municipal prevê que “ficam obrigadas as concessionárias de serviços públicos de água, luz e telefone, as agências bancárias, as loterias, os estabelecimentos de crédito, prestadores de serviços de saúde e os superme…

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2022· Pref Ouro Branco

Em uma relação obrigacional, um terceiro pode assumir o débito constituído pelo devedor a quem sucedeu, que, por sua vez, fica quite com o credor. Nessa situação, é correto afirmar que a validade do ajuste

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2022· TJ PB

A interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que