No que concerne à personalidade e capac… (Instituto ACCESS 2024)

Questões de Direito Civil · Instituto ACCESS

Direito CivilPersonalidade e capacidade civilInstituto ACCESS 2024

PGE PE

No que concerne à personalidade e capacidade das pessoas naturais, no Código Civil é incorreto afirmar:

AA personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.BAs pessoas maiores de dezesseis e menores de dezoito anos são incapazes,relativamente a certosatosou à maneirade exercê--los.CA capacidade dos indígenasseráregulada porlegislaçãoespecial.DSão relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.