Quanto ao capítulo que trata da Proprie… (Instituto ACCESS 2024)

Questões de Direito Civil · Instituto ACCESS

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhançaInstituto ACCESS 2024

PGE PE

Quanto ao capítulo que trata da Propriedade no Código Civil é correto afirmar que:

AO proprietário não pode ser privado da coisa, nos casos de desapropriação,mesmose tratandodecasode perigopúblicoiminente.BO proprietário tem a faculdade de usar, gozar e disporda coisa,e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua oudetenha.COs frutos e mais produtos da coisa pertencem, mesmo que ainda quando separados, independente de preceito jurídico especial, ao seu proprietário.DA propriedade do solo também abrange asjazidas,minase demais recursosminerais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.