Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2021· ENEM

Ciências Humanas e suas Tecnologias Entenda a crise na Ucrânia O presidente da Rússia, Vladimir Putin, e dois líderes da Crimeia assinaram, em março de 2014, um acordo para tornar a República Autônoma parte da Rússia. O…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2021· ENADE

*13* Que é democracia? Em seu famoso discurso em Gett ysburg, Abraham Lincoln disse que “a democracia é o governo do povo, feito para o povo e pelo povo, e responsável perante o povo”. O crédito desta definição é, na ve…

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2019· ENEM

Art. 90. As nomeações dos deputados e senadores para a Assembleia Geral, e dos membros dos Conselhos Gerais das províncias, serão feitas por eleições, elegendo a massa dos cidadãos ativos em assembleias paroquiais, os e…

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2019· ENADE

Aldeia Watoriki, Terra Indígena Yanomami, Amazonas/Roraima Disponível em: <http://www.funai.gov.br/>. Acesso em: 26 ago. 2019 (adaptado). Aldeia Gavião Parkatejê, Terra Indígena Mãe Maria, Pará Disponível em: <http://ww…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2019· ENEM

Essa atmosfera de loucura e irrealidade, criada pela aparente ausência de propósitos, é a verdadeira cortina de ferro que esconde dos olhos do mundo todas as formas de campos de concentração. Vistos de fora, os campos e…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· ENADE

Em 2016, segundo pesquisa realizada pela organização não governamental Transgender Europe – TGEU, o Brasil foi identificado como o país que mais assassina travestis e mulheres transsexuais. A morte dessas mulheres ocorr…

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2018· ENADE

A autoridade máxima da Constituição, reconhecida pelo constitucionalismo, vem de uma força política capaz de estabelecer e manter o vigor normativo do texto. Essa magnitude que fundamenta a validez da Constituição, desd…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2018· ENADE

No Estado Moderno, a soberania vem sendo apontada como elemento essencial à leitura do Estado, tendo sido de excepcional importância para que este se definisse, exercendo grande influência prática nos últimos séculos, s…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2018· ENADE

Eduardo Viveiros de Castro chama de “perspectivismo cosmológico” um aspecto marcante em praticamente todas as culturas nativas. Trata-se da noção de que o mundo é povoado por um grande número de espécies de seres dotado…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2018· ENADE

Um repórter recebe a pauta sobre um projeto, financiado por um banco público, desenvolvido por uma organização privada sem fins lucrativos (ONG) que dá apoio e abrigo a mulheres vítimas de violência doméstica que estão…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2018· ENADE

A Lei de Acesso à Informação (LAI) tem como propósito regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas no país. Essa lei traz vários conceitos e princípios norteadores desse direito b…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2018· ENADE

Considerando os pressupostos das Teorias Feministas de Relações Internacionais, avalie as afirmações a seguir. I. A progressiva, embora tímida, inclusão de mulheres nas mais altas esferas decisórias da política internac…

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2018· ENADE

No sistema constitucional brasileiro vigente, é inconstitucional a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os casos, o regime estabelecido no art. 1829 do Códig…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2018· ENADE

Há, no Brasil, duas sortes de controle de constitucionalidade das leis: o controle por via de exceção e o controle por via de ação. A aplicação da via de exceção, unicamente pelo recurso extraordinário, a princípio, e,…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2018· ENADE

Considere a figura a seguir. Disponível em: <https://niteroiurgente.com/estado/interior>. Acesso em: 26 jul. 2018. No tocante ao marketing aplicado ao setor público, essa veiculação é

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2018· ENADE

O princípio da ampla defesa está previsto no título Dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal de 1988, mais precisamente no capítulo referente aos direitos e deveres individuais e coletivos. Textualm…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2018· ENADE

Quando a si própria se designa como 'pura' teoria do Direito, isto significa que ela se propõe a garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir desse conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, t…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2018· ENADE

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua…

Direito ConstitucionalDireito de propriedade· 2018· ENADE

Considerando a função social da propriedade intelectual e sua relação com aspectos econômicos na sociedade brasileira, avalie as afirmações a seguir. I. O Estado, em nome do interesse público, pode intervir no direito d…

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2018· ENADE

Em várias partes do mundo, há exemplos que constatam o quanto a hegemonia de uma religião específica e sua aliança com o Estado e seus governantes, buscando impor sua crença e seus valores ao conjunto da sociedade, são…