Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoINEP (ENEM) 2018
ENADE
Questão de Direito Constitucional
Em várias partes do mundo, há exemplos que constatam o quanto a hegemonia de uma religião específica e sua aliança com o Estado e seus governantes, buscando impor sua crença e seus valores ao conjunto da sociedade, são prejudiciais e assumem várias formas e meios de violência e opressão em relação a determinados grupos sociais (religiosos ou não). Esse tipo de prática viola o princípio da pluralidade e da diversidade, uma das características fundamentais da humanidade e de toda a vida na Terra, desde a sua criação. MUSSKOPF, A. S. Um estado livre que garanta e proteja as liberdades. In: UETI, P. (Org.). O Estado que temos e o Estado que queremos. São Leopoldo: CEBI, CESE, CONIC, 2013 (adaptado). Considerando os princípios éticos de ação para a cidadania, bem como o tema da justiça social e da cultura de paz, avalie as afirmações a seguir. I. A maneira de interpretar os textos sagrados influencia a noção que as religiões têm de Estado e, se resulta em fundamentalismo religioso, provoca violências e dissemina ódio e intolerância em nome da fé. II. Um Estado democrático deve garantir e proteger o direito à liberdade religiosa e, ao mesmo tempo, combater todas as formas de intolerância e violência. III. Um grupo religioso pode articular a criação de leis a partir de seu ethos religioso e torná-las gerais, visando ao bem comum, à liberdade e ao direito de expressar a fé. É correto o que se afirma em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

