Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2022· ENADE

Embora os conselhos de direitos sejam espaços de controle social, eles também têm que ser objeto de controle democrático da sociedade. Neste contexto, o Serviço Social precisa enfrentar o desafio da interlocução pública…

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2022· ENADE

Foto: Renato Soares. Disponível em: htt p://conexaoplaneta.com.br. Acesso em: 22 ago. 2022 (adaptada). TEXTO 1 Além de tramitar no Judiciário um processo a respeito do Marco Temporal, há também, na Câmara dos Deputados,…

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2022· ENADE

Foto: Renato Soares. Disponível em: htt p://conexaoplaneta.com.br. Acesso em: 22 ago. 2022 (adaptada). TEXTO 1 Além de tramitar no Judiciário um processo a respeito do Marco Temporal, há também, na Câmara dos Deputados,…

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2022· ENADE

O uso e a disposição da bandeira e outros símbolos nacionais são regulamentados pela Lei n. 5.700/71. A rigorosa observação dos dispositivos legais cabe a todos os cidadãos brasileiros e, principalmente, aos organizador…

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2022· ENADE

Foto: Renato Soares. Disponível em: htt p://conexaoplaneta.com.br. Acesso em: 22 ago. 2022 (adaptada). TEXTO 1 Além de tramitar no Judiciário um processo a respeito do Marco Temporal, há também, na Câmara dos Deputados,…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2022· ENADE

TEXTO 1 A supremacia constitucional traduz-se em superlegalidade formal e material. A superlegalidade formal identifica a Constituição como a fonte primária de produção normativa, ditando competências e procedimentos pa…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2022· ENADE

TEXTO 1 A análise quanto à composição do Poder Legislativo nacional resulta nos seguintes dados: no Senado, na legislatura corrente (56ª), foram eleitos apenas quatro senadores homens autodeclarados negros, enquanto na…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2021· ENADE

*13* Que é democracia? Em seu famoso discurso em Gett ysburg, Abraham Lincoln disse que “a democracia é o governo do povo, feito para o povo e pelo povo, e responsável perante o povo”. O crédito desta definição é, na ve…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2021· ENADE

*13* Que é democracia? Em seu famoso discurso em Gett ysburg, Abraham Lincoln disse que “a democracia é o governo do povo, feito para o povo e pelo povo, e responsável perante o povo”. O crédito desta definição é, na ve…

Direito ConstitucionalLei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados· 2021· ENADE

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigência desde o final de 2018 e tem por objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais de clientes e usuários de empresas públicas e privadas. Sobre a LGPD…

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2021· ENEM

Ciências Humanas e suas Tecnologias Numa democracia representativa, como é o Brasil, o direito de votar para escolha dos governantes, que irão ocupar os cargos do Executivo e do Legislativo, é um dos direitos fundamenta…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2021· ENADE

O surgimento sequencial dos direitos sugere que a própria ideia de direitos e, portanto, a própria cidadania, é um fenômeno histórico. Houve no Brasil pelo menos duas diferenças importantes. A primeira refere-se à maior…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2021· ENEM

A sociedade como um sistema justo de cooperação social consiste em uma das ideias familiares fundamentais, que dá estrutura e organização à justiça como equidade. A cooperação social guia-se por regras e procedimentos p…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2021· ENEM

Antes que a arte polisse nossas maneiras e ensinasse nossas paixões a falarem a linguagem apurada, nossos costumes eram rústicos. Não era melhor, mas os homens encontravam sua segurança na facilidade para se reconhecere…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2021· ENADE

*13* Que é democracia? Em seu famoso discurso em Gett ysburg, Abraham Lincoln disse que “a democracia é o governo do povo, feito para o povo e pelo povo, e responsável perante o povo”. O crédito desta definição é, na ve…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2021· ENADE

*13* Que é democracia? Em seu famoso discurso em Gett ysburg, Abraham Lincoln disse que “a democracia é o governo do povo, feito para o povo e pelo povo, e responsável perante o povo”. O crédito desta definição é, na ve…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2021· ENADE

*r25202113**13* Que é democracia? Em seu famoso discurso em Gett ysburg, Abraham Lincoln disse que “a democracia é o governo do povo, feito para o povo e pelo povo, e responsável perante o povo”. O crédito desta definiç…

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2021· ENEM

Ciências Humanas e suas Tecnologias Com tanta espionagem à solta, governantes sofrem para ter um smartphone, acessível aos cidadãos comuns, mas problemático para líderes políticos. O aparelho é também um potencial rastr…

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2021· ENADE

Suponhamos uma bola de bilhar sobre uma mesa, e uma outra bola movendo-se rapidamente em sua direção. Elas se chocam; e a bola que antes estava em repouso ganha movimento. Este exemplo da relação de causa e efeito é tão…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2021· ENADE

*13* Que é democracia? Em seu famoso discurso em Gett ysburg, Abraham Lincoln disse que “a democracia é o governo do povo, feito para o povo e pelo povo, e responsável perante o povo”. O crédito desta definição é, na ve…