Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2016· ENEM

Até aqui expus a natureza do homem (cujo orgulho e outras paixões o obrigaram a submeter-se ao governo), juntamente com o grande poder do seu governante, o qual comparei com o Leviatã, tirando essa comparação dos dois ú…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2016· ENEM

A democracia deliberativa afirma que as partes do conflito político devem deliberar entre si e, por meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatório para todos. A democra…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2016· ENADE

2016 A garantia do pluralismo é resultado de um amplo e importante debate ocorrido no âmbito do Serviço Social brasileiro nos anos 1980. Em consonância com os princípios ético-políticos do Serviço Social, a defesa do pl…

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2016· ENADE

Em janeiro de 2016, entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), instrumento que garante mais direitos às pessoas com deficiência e prevê punições para atos de discriminação. A Lei desta…

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2015· ENADE

O aumento da tributação sobre importados, base da DĞĚŝĚĂWƌŽǀŝƐſƌŝĂŶǑϲϲϴͬϮϬϭϱ͕ƚĞǀĞĐŽŵŽŽďũĞƟǀŽ compensar uma decisão de 2013 do STF (Supremo Tribunal Federal) que decidiu vetar a incidência de /ŵƉŽƐƚŽ ƐŽďƌĞ KƉĞƌĂĕƁĞƐ ZĞůĂ…

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2015· ENADE

DIREITO 2015 QUESTÃO 11 DZK dZZ^ /E1'E^͘ K DZK Z&ZE/> KhWK WZKDh>'K CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DAS SALVAGUARDAS INSTITUCIONAIS. WZEd^͘ϭ͘ĐŽŶĮŐƵƌĂĕĆŽĚĞƚĞƌƌĂƐƚƌĂĚŝĐŝŽŶĂůŵĞŶƚĞŽĐƵƉĂĚ ĂƐƉĞůŽƐşŶĚŝ…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2015· ENADE

2015 A percepção de parcela do empresariado sobre a necessidade de desenvolvimento sustentável vem gerando uma postura que se contrapõe à cultura centrada na maximização do lucro dos acionistas. A natureza global de alg…

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2015· ENADE

DIREITO 2015 QUESTÃO 31 Após três lustros de massacres e atrocidades de toda sorte, iniciados com o fortalecimento do totalitarismo estatal nos anos 30 do século XX, a humanidade compreendeu, mais do que em qualquer out…

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2015· ENADE

DIREITO QUESTÃO 33 Texto 1 2015 Ninguém pode atualmente eximir-se da reflexividade que caracteriza o espírito moderno. Seria absurdo, daqui por diante, confinar-se na ingenuidade e nos limites tranquilizadores de uma tr…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2015· ENADE

DIREITO QUESTÃO 9 A sujeição do juíz à lei já não é, como no velho ƉĂƌĂĚŝŐŵĂƉŽƐŝƟǀŝƐƚĂ͕ƐƵũĞŝĕĆŽăůĞƚƌĂĚĂůĞŝƋƵĂůƋƵĞƌ ƋƵĞ ĨŽƐƐĞ ƐĞƵ ƐŝŐŶŝĮĐĂĚŽ͕ Ġ ĂƉĞŶĂƐ Ă ƐƵũĞŝĕĆŽ ă ůĞŝ enquanto válida, ou seja, coerente coŵĂŽŶƐƟƚƵŝĕĆŽ͘ W…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade estadual· 2015· ENADE

DIREITO 2015 QUESTÃO 34 ĕĆŽ ĚŝƌĞƚĂ ĚĞ ŝŶĐŽŶƐƟƚƵĐŝŶĂůŝĚĂĚĞ ;/Ϳ͘ Ϯ͘ >Ğŝ ŶǑ ϭϬ͘Ϯϰϴͬϭϵϵϯ͕ ĚŽ ƐƚĂĚŽ ĚŽ WĂƌĂŶĄ͕ ƋƵĞ ŽďƌŝŐĂ ŽƐ ĞƐƚĂďĞůĞĐŝŵĞŶƚŽƐƋƵĞĐŽŵĞƌĐŝĂůŝnjĞŵŐĄƐůŝƋƵĞĨĞŝƚŽĚĞƉĞƚƌſůĞŽ;'>WͿĂƉĞƐĂƌĞŵ͕ăǀŝƐƚĂĚŽĐŽŶƐƵŵŝĚŽƌ͕ ŽƐďŽƟũƁĞƐŽ…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2014· ENEM

Sendo os homens, por natureza, todos livres, iguais e independentes, ninguém pode ser expulso de sua propriedade e submetido ao poder político de outrem sem dar consentimento. A maneira única em virtude da qual uma pess…

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2014· ENADE

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Direito ConstitucionalComunicação social· 2014· ENADE

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Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2014· ENADE

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Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2013· ENEM

Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses tr…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2013· ENEM

A substância é um Ser capaz de Ação. Ela é simples ou composta. A substância simples é aquela que não tem partes. O composto é a reunião das substâncias simples ou Mônadas. Monas é uma palavra grega que significa unidad…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2012· ENEM

O que o projeto governamental tem em vista é poupar à Nação o prejuízo irreparável do perecimento e da evasão do que há de mais precioso no seu patrimônio. Grande parte das obras de arte até mais valiosas e dos bens de…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2011· ENADE

Em nossa sociedade errante, constantemente transformada pela mobilidade e ubiquidade de seu presente, patrimônio histórico tornou-se uma das palavras-chave. Ela remete a uma instituição e a uma mentalidade. Constituindo…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2011· ENADE

O leitor deve recordar que nossas principais dificuldades no estudo da teoria clássica centralizavam-se na afirmação de que o povo tem uma opinião definida e racional a respeito de todas as questões e que manifesta essa…