Questão de Direito Ambiental

Responsabilidade Socioambiental está ligada a 2015 Yh^dKϮϬ A Lei nº 10.520/2002, de caráter nacional, assim ĂĕƁĞƐƋƵĞƌĞƐƉĞŝƚĞŵŽŵĞŝŽĂŵďŝĞŶƚĞĞĂƉŽůşƟĐĂƐ ĐŽŵŽ Ă >Ğŝ ŶǑ ϴ͘ϲϲϲͬϭϵϵϯ Ͷ >Ğŝ ĚĞ >ŝĐŝƚĂĕƁĞƐ Ğ ƋƵĞ ƚĞŶŚĂŵ ĐŽŵŽ Ƶŵ ĚŽƐ ƉƌŝŶĐŝƉĂŝƐ ŽďũĞƟǀŽƐ ŽŶƚƌĂƚŽƐ ĚĂ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ WƷďůŝĐĂ͕ ƌĞŐƵůĂŵĞŶƚŽƵ a sustentabilidade. Todos são responsáveis pela preservação ambiental: governos, empresas e cada cidadão. O Ministério do Meio Ambiente desenvolve Ž ĂƌƟŐŽ ϯϳ͕ ŝŶĐŝƐŽ yy/͕ ĚĂ ŽŶƐƟƚƵŝĕĆŽ &ĞĚĞƌĂů ĚĞ 1988 e acrescentou nova modalidade de licitação para contratação de bens e serviços comuns pela ƉŽůşƟĐĂƐƉƷďůŝĐĂƐƋƵĞǀŝƐĂŵƉƌŽŵŽǀĞƌĂƉƌŽĚƵĕĆŽĞ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ WƷďůŝĐĂ ŶŽ ąŵďŝƚŽ ĚĂ hŶŝĆŽ͕ ĚŽƐ Ž ĐŽŶƐƵŵŽ ƐƵƐƚĞŶƚĄǀĞŝƐ͘ WƌŽĚƵĕĆŽ ƐƵƐƚĞŶƚĄǀĞů Ġ Ă incorporação, ao longo de todo ciclo de vida de bens Ğ ƐĞƌǀŝĕŽƐ͕ ĚĂƐ ŵĞůŚŽƌĞƐĂůƚĞƌŶĂƟǀĂƐƉŽƐƐşǀĞŝƐƉĂƌĂ minimizar custos ambientais e sociais. Z^/>͘DŝŶŝƐƚĠƌŝŽĚŽDĞŝŽŵďŝĞŶƚĞ͘ ZĞƐƉŽŶƐĂďŝůŝĚĂĚĞ^ŽĐŝŽĂŵďŝĞŶƚĂů. ŝƐƉŽŶşǀĞůĞŵ͗фŚƩƉ͗ͬͬǁǁǁ͘ŵŵĂ͘ŐŽǀ͘ďƌůх͘ Acesso em: 8 jul. 2015 (adaptado). Considerando esse texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. KƐſƌŐĆŽƐĞĂŐĞŶƚĞƐĚĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽWƷďůŝĐĂ devem pautar-se pela responsabilidade socioambiental, ou seja, pelo compromisso de ǀĂůŽƌŝnjĂƌĞŐĂƌĂŶƟƌĂŝŶƚĞŐƌĂĕĆŽĚĂƐĚŝŵĞŶƐƁĞƐ ƐŽĐŝĂůĞĂŵďŝĞŶƚĂůĞŵƐƵĂƐƉŽůşƟĐĂƐ͘ PORQUE II. O desenvolvimento no presente não pode comprometer o desenvolvimento social e ambiental das gerações futuras. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.