Direito Ambiental

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2023· ENADE

A constatação dos efeitos, em geral, negativos, causados ao meio ambiente por meio de atividades antrópicas, fez com que fossem criadas normas e condições básicas para que um empreendimento pudesse apropriar-se de uma á…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2023· ENADE

Localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras bem como os empreendimentos q…

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2023· ENADE

As auditorias internas do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) podem ser realizadas por pessoas que trabalhem na própria organização ou por pessoas externas. Em ambos os casos, recomenda-se que as pessoas que realizem a au…

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2023· ENADE

Uma rede de lojas de departamento quer promover a sustentabilidade em todo o ciclo de vida das mercadorias que produz e vende, buscando alternativas de redução de impacto ambiental. Para isso, pretende analisar a implan…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2023· ENADE

A Avaliação de Impacto Ambiental é um dos instrumentos mais importantes para a proteção dos recursos ambientais, tanto que a Constituição Federal declarou como um dos deveres do Poder Público exigir que, na forma de lei…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2023· ENADE

A legislação ambiental brasileira é composta por uma série de normas – desde a Constituição Federal até as leis estaduais e municipais, as resoluções de órgãos ambientais e os tratados internacionais dos quais o país é…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2023· ENADE

A avaliação de impacto ambiental, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, foi instituída pela Resolução CONAMA n. 001/1986, que estabelece quais são as atividades modificadoras do meio ambiente que ne…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2023· ENEM

Diversos são os fatores causadores da degradação do solo, atuando de forma direta ou indireta, mas quase sempre a grande maioria das terras degradadas inicia esse processo com o desmatamento, que pode ser seguido por di…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2023· ENADE

O termo greenwashing, referente à rotulagem ambiental, ou maquiagem verde, compreende práticas enganosas do marketing ecologicamente correto, em que se busca relacionar uma marca ou um produto a ações ambientalmente pos…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2023· ENADE

A poluição atmosférica tem relação direta com o crescimento populacional. Os veículos automotores e as chaminés das indústrias são, respectivamente, as principais fontes poluidoras difusas e estacionárias. Os efeitos lo…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2023· ENADE

As características dos incêndios florestais são afetadas pelas complexas interações entre vegetação, clima, topografa e atividades antrópicas ao longo do tempo. Em escala regional, as condições meteorológicas são o prin…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2023· ENADE

A contaminação do solo por metais pesados é um dos grandes desafios ambientais que os profissionais da área de engenharia enfrentam. Resíduos domésticos, como pilhas, baterias e eletroeletrônicos, sendo inadequadamente…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2022· ENADE

A utilização da logística reversa para o marketing proporciona muitos benefícios às empresas: maior proteção ao meio ambiente, alinhamento com as expectativas dos consumidores preocupados com questões ambientais e menor…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2022· ENADE

Preocupações com os problemas ambientais são um fenômeno mundial crescente e a gestão ambiental mostra-se um instrumento imprescindível para setores públicos e privados em busca da sustentabilidade. No Brasil, a questão…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2022· ENADE

O conceito de sustentabilidade está pautado no relatório “Nosso futuro comum”, criado pela comissão mundial de meio ambiente em 1937. Nele, se afirma que “o desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidade…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2022· ENADE

Há uma estreita conexão entre o turismo e o meio ambiente em vários aspectos. Muitos elementos do ambiente natural e do ambiente construído são atrativos para os turistas, e o turismo pode auxiliar na conquista da prote…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2022· ENADE

Em recente fiscalização realizada pelos órgãos ambientais, constatou-se que áreas de Preservação Permanente (APP) de um determinado município haviam sido degradadas com atividades de pastoreio. O proprietário do imóvel…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2022· ENADE

TEXTO 1 A sustentabilidade pode ser definida como todas as ações destinadas a manter as condições que sustentam a vida na Terra, visando atender a continuidade e levando em consideração as necessidades das gerações pres…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2022· ENADE

recurso de Apelação — Tribunal de Justiça de Minas Gerais 1. A incolumidade do meio ambiente não pode ser comprometida por interesses individuais, assim como a responsabilidade civil objetiva, na seara ambiental, inform…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2022· ENADE

Neste início de século XXI, é notória a necessidade de mais investimentos nos aspectos gerenciais da atividade ecoturística em áreas naturais protegidas. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o ecoturismo em unidades d…