Direito Ambiental

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2023· ENADE

Inundações em áreas urbanas colocam vidas humanas em risco, além de provocarem danos ambientais, materiais e econômicos. A previsão de inundações urbanas é ferramenta importante para os gestores públicos elaborarem o pl…

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2023· ENADE

A Organização das Nações Unidas (ONU) mantém um programa para a urbanização sustentável e os assentamentos humanos denominado ONU-Habitat. A atual agenda urbana representa mudança de paradigma, contemplando, com base na…

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2023· ENADE

A figura a seguir mostra a relação existente entre o tamanho da população humana e a manutenção de serviços ecossistêmicos em diferentes categorias de unidades de conservação (UCs). PARNA REBIO ESEC RESEX APA RDS ARIE F…

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2023· ENADE

Na atualidade, a crise climática ocupa o centro das atenções globalmente. Com impactos nos setores econômico, político, social e cultural, a mudança climática constitui um dos maiores problemas no mundo. LIMA, G. F. D.…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2023· ENADE

A recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica, pois é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído. Um ecossistema…

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2023· ENADE

Uma rede de lojas de departamento quer promover a sustentabilidade em todo o ciclo de vida das mercadorias que produz e vende, buscando alternativas de redução de impacto ambiental. Para isso, pretende analisar a implan…

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2023· ENADE

O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) engloba a estrutura organizacional, as responsabilidades, os procedimentos, os processos e os recursos necessários para o gerenciamento ambiental. Disponível em: http://www1.rc.unesp.…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2023· ENADE

A seguir é apresentada uma simulação da concentração de demanda bioquímica de oxigênio de 5 dias (DBO5) e de oxigênio dissolvido (OD ou O2) em um corpo hídrico. Em um ponto de volume zero, é percebido o despejo de uma e…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2023· ENADE

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) determina que todos os usos que alterarem a qualidade, a quantidade e o regime existente nos corpos d’água estão sujeitos à outorga. Dispõe, ainda, que cabe ao Poder Execu…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2023· ENADE

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), criado pela Lei n. 9.985/2000, foi concebido para potencializar o papel das unidades de conservação (UCs) e assegurar que amostras significativas e ecologicamente vi…

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2023· ENADE

O manguezal, um patrimônio natural, é importante para o equilíbrio da vida no meio ambiente, no entanto, tem diminuído sua proporção nos últimos anos. De acordo com um levantamento do MapBiomas, elaborado entre 2000 e 2…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2023· ENADE

TEXTO 1 Em 2016, 3 334 cidades do país enviaram seus resíduos para locais inadequados. Com tantos municípios em situação irregular, acabar com os lixões parece uma tarefa impossível. Disponível em: http://epoca.globo.co…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2023· ENADE

Em uma cidade do interior, o lixão é a única destinação dos resíduos sólidos. O prefeito da cidade, preocupado com a repercussão negativa de uma matéria publicada sobre essa situação, convocou uma reunião com sua equipe…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2023· ENADE

*r23202323* O Sistema Campo Limpo é um programa brasileiro de logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas, no qual o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) atua como núcleo d…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2023· ENADE

O Índice de Qualidade das Águas (IQA), criado em 1970 nos Estados Unidos, pela National Sanitation Foundation, começou a ser utilizado, a partir de 1975, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Nas déc…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2023· ENADE

Entre as porções territoriais classificadas como Áreas de Preservação Permanente (APPs), o Código Florestal inclui as faixas de vegetação marginais aos cursos d’água, também denominadas de matas ciliares ou de galeria.…

Direito AmbientalMecanismo de Desenvolvimento Limpo e mercado de carbono· 2023· ENEM

Nações se comprometeram a reduzir as emissões de carbono para reduzir o aquecimento global na 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-3), realizada em 1997, em Kyoto, Japã…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2023· ENADE

O recall é um procedimento de logística reversa que visa efetuar o fluxo de bens, partindo do consumidor em direção à empresa, de forma a trocar ou reparar algum defeito de fabricação que possa ter ocorrido. Por ser um…

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2023· ENADE

Uma pesquisa realizada na Bahia testa o uso do biogás captado do esgoto para gerar energia. O projeto é realizado na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jacuípe II, em Feira de Santana, que atende cerca de 100 mil hab…

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2023· ENADE

As modificações nas concentrações dos gases de efeito estufa conduzem a mudanças, globais e regionais, de temperatura, precipitação e de outras variáveis climáticas, o que resulta em alterações nos ecossistemas e consid…