No que tange ao concurso de pessoas, as… (INCAB (ex-FUNCAB) 2010)

Questões de Direito Penal · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito PenalConcurso de pessoasINCAB (ex-FUNCAB) 2010

PC RO

No que tange ao concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.

AEm regra, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.BSalvo quando elementares do crime, não se comunicam as circunstâncias e condições de caráter pessoal.CA participação de menor importância é causa de diminuição da pena.DMesmo sem liame subjetivo, há concurso de pessoas quando dois agentes convergem as suas condutas para a prática de determinado fato criminoso.EÉ considerado autor aquele que executa diretamente a conduta descrita no tipo penal ou aquele que se vale de outra pessoa, que lhe serve de instrumento, para a prática da infração penal.

Mais questões de Concurso de pessoas

Ver as 565 questões de Concurso de pessoas

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.