Acerca dos crimes contra a pessoa, prev… (INCAB (ex-FUNCAB) 2009)

Questões de Direito Penal · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito PenalCrimes contra a honraINCAB (ex-FUNCAB) 2009

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Acerca dos crimes contra a pessoa, previstos no Título I, da Parte Especial, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

ANo crime de homicídio, o emprego de veneno é considerado causa que sempre aumenta a pena.BNo crime de injúria, a retorsão imediata, consistente em outra injúria, é causa que sempre diminui a pena.CA ação penal no crime de difamação praticado contra funcionário público, em razão de suas funções, somente se procede mediante representação do ofendido.DA internação da vítima em casa de saúde ou hospital é considerada causa de aumento de pena no crime de sequestro.EO crime de ameaça somente se procede mediante queixa.

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