Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2013· PC ES

Crisântemo, Advogado, recebeu, simultaneamente, procurações do inventariante de um espólio e de um credor deste, em cujo nome lhe move ação executiva. Assim, o crime praticado por Crisântemo foi:

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2013· PC ES

Felizberto procurou o Delegado de Polícia da sua cidade e acusou-se de um crime que não havia existido. Assim, pode-se afirmar:

Direito PenalTeoria do crime· 2013· PC ES

Acerca do conceito de crime, considerando a corrente majoritária do Direito, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalLei penal no tempo· 2013· PC ES

O Código Penal dispõe que ninguém será punido por fato que determinada lei posterior deixe de considerar crime. Essa retroatividade da lei penal, mais benigna, pode ser denominada como:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2013· PC ES

Maria, que estava sob a influência do estado puerperal, em face de ter acabado de dar à luz, estando sonolenta pela medicação que lhe fora ministrada, ao revirar na cama, acabou sufocando seu filho, que se encontrava ao…

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2013· PC ES

Joaquim, mediante um soco desferido contra o rosto da frágil Maria, obrigou-a a assinar um cheque no valor de R$ 5.000,00, utilizando-o para saldar uma dívida em um comércio, sabendo que não existia tal importância no b…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2013· PC ES

Para os efeitos dos crimes contra a vida, considera-se morta a pessoa no momento em que:

Direito PenalImputabilidade penal· 2013· PC ES

Dentre os modificadores da imputabilidade penal assinalamos os seguintes, EXCETO:

Direito PenalMedidas de segurança· 2013· POLITEC MT

Uma pessoa adulta e portadora de transtorno mental que, em função do mesmo, comete um crime contra a vida, será submetida a:

Direito PenalImputabilidade penal· 2013· POLITEC MT

São condições mesológicas capazes de modificar a imputabilidade penal do agente:

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2013· PC ES

Na suspensão condicional da pena, poderão ser impostas pelo Juiz, como normas de conduta e obrigações, as seguintes condições:

Direito PenalApropriação indébita· 2013· PC ES

Segundo o Código Penal, apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção tipifica o crime de:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2013· PC ES

Sobre o homicídio, é correto afirmar:

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2013· PC ES

Manoel invadiu o computador de Paulo sem autorização deste e alterou várias informações do proprietário do computador, inclusive violando indevidamente seu mecanismo de segurança, em troca de um carro. Assim, Manoel:

Direito PenalCrimes de racismo – Lei 7.716/1989· 2013· PC ES

Josenildo constrangeu Fabrícia mediante emprego de grave ameaça, causando-lhe grande sofrimento mental, em razão de discriminação religiosa, pois era evangélico e Fabrícia de uma religião de matriz afro-brasileira, o qu…

Direito PenalImputabilidade penal· 2013· POLITEC MT

O tipo penal de embriaguez em que o agente se embriaga com o propósito de adquirir condições psíquicas que favoreçam a prática criminosa é conhecida como:

Direito PenalCrimes contra a honra· 2013· PC ES

Marinaldo, por ser inimigo de Nando, espalhou junto à vizinhança em que moram que Nando furta toca-fitas de veículos, o que é falso. Logo, Marinaldo deverá responder pelo crime de:

Direito PenalDolo e culpa· 2013· POLITEC MT

Uma pessoa hemofílica é agredida por outra com um pontapé no abdômen, o que resulta em pequena laceração hepática, hemoperitônio e morte. Nesse caso, houve homicídio:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2013· PC ES

Carlindo, médico, conseguiu e utilizou o conteúdo da prova do concurso público para provimento do cargo de médico do governo estadual, sendo o primeiro colocado no concurso público. Logo, Carlindo:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2013· Pref Rio Branco (AC)

Orlando, servidor público lotado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco – RBTRANS, é o responsável pelo julgamento dos recursos interpostos em face das multas aplicadas aos infratores das…