Felizberto procurou o Delegado de Políc… (INCAB (ex-FUNCAB) 2013)

Questões de Direito Penal · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito PenalCrimes contra a administração da justiçaINCAB (ex-FUNCAB) 2013

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Felizberto procurou o Delegado de Polícia da sua cidade e acusou-se de um crime que não havia existido. Assim, pode-se afirmar:

ANão há objeto jurídico violado por Felizberto, uma vez que o crime é inexistente.BO sujeito passivo eventual é o próprio autor da autoacusação.CNão há objeto material, em face do crime praticado por Felizberto.DO sujeito ativo desse crime é o Estado.EOcorreu o crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.