Direito Penal

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2013· PC ES

João, na véspera do seu aniversário de dezoito anos, ao sair de um baile foi cercado e agredido por seu desafeto Cláudio. João, que estava com uma faca escondida, desferiu dez facadas contra Cláudio, que veio a falecer…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2013· PC ES

Em relação ao crime de estupro, as seguintes elementares e circunstâncias do tipo penal são corretas, EXCETO:

Direito PenalDolo e culpa· 2013· POLITEC MT

No que diz respeito ao Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2013· PC ES

Policiais foram verificar a procedência de informações de tráfico de drogas praticado em uma comunidade. Ao chegarem ao local, elementos começaram a disparar contra os policiais, ocasião em que o policial Godofredo fez…

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2013· PC ES

Manoel estava cortando uma laranja com um canivete em seu sítio, distraído, quando seu primo, Paulo, por mera brincadeira, veio por trás e deu um grito. Em razão do susto, Manoel virou subitamente, ferindo Paulo no pesc…

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2013· PC ES

Pode-se afirmar que a interpretação teleológica:

Direito PenalAdvocacia administrativa e violação de sigilo funcional· 2013· Pref Rio Branco (AC)

Nos termos do Código Penal, o funcionário público que revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação, comete o crime de:

Direito PenalPeculato· 2013· PC ES

O funcionário público que apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, comete o crime de:

Direito PenalImputabilidade penal· 2013· POLITEC MT

O critério adotado pela lei brasileira para avaliar a imputabilidade penal do agente é o:

Direito PenalDolo e culpa· 2013· PC ES

Há mera culpa consciente, e não dolo eventual, quando o agente:

Direito PenalCrimes contra a honra· 2013· PC ES

O agente que imputa a outra pessoa fato ofensivo à sua reputação comete o seguinte crime:

Direito PenalImputabilidade penal· 2013· POLITEC MT

Assinale o tipo de embriaguez que, mesmo completa, pelo princípio do actio libera in causa, NÃO isenta de pena o agente.

Direito PenalLei penal no espaço· 2013· PC ES

O marinheiro Jonas matou seu colega de farda a bordo do navio-escola NE Brasil, da Marinha Brasileira, quando o navio estava em águas sob soberania do Japão. Assim:

Direito PenalConceito de funcionário público· 2013· PC ES

NÃO é crime próprio de funcionário público:

Direito PenalImputabilidade penal· 2013· PC ES

O princípio do Actio Libera in Causa poderá ser aplicado nas seguintes situações que resultaram em crime, EXCETO:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2013· POLITEC MT

Com relação ao aborto necessário, marque a opção correta.

Direito PenalCrimes contra a honra· 2013· PC ES

O termo “decoro”, prescrito no tipo penal do artigo 140 do CP, pode ser classificado como elemento:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2013· PC ES

Elpídio, conhecido corretor, alugou uma casa para seu amigo Márcio. Quando a inadimplência do locatário já somava quatro meses, o locador procurou Márcio e solicitou que ele pagasse pelo menos dois meses, relatando a im…

Direito PenalLesão corporal· 2013· POLITEC MT

Assinale a alternativa que contém um exemplo de lesão corporal gravíssima.

Direito PenalAplicação da pena· 2013· PC ES

Acerca da “detração”, é correto o que se afirma na alternativa: