Questões de Direito Penal · INCAB (ex-FUNCAB)
Direito PenalCrimes de racismo – Lei 7.716/1989INCAB (ex-FUNCAB) 2013
PC ES
Questão de Direito Penal
Josenildo constrangeu Fabrícia mediante emprego de grave ameaça, causando-lhe grande sofrimento mental, em razão de discriminação religiosa, pois era evangélico e Fabrícia de uma religião de matriz afro-brasileira, o que ele não admitia. Assim, Josenildo praticou o crime:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.