O marinheiro Jonas matou seu colega de… (INCAB (ex-FUNCAB) 2013)

Questões de Direito Penal · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito PenalLei penal no espaçoINCAB (ex-FUNCAB) 2013

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O marinheiro Jonas matou seu colega de farda a bordo do navio-escola NE Brasil, da Marinha Brasileira, quando o navio estava em águas sob soberania do Japão. Assim:

Aa lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da territorialidade.Ba lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio do pavilhão.Ca lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da justiça universal.Da lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da defesa.Ea lei penal japonesa será aplicada ao caso, em razão do crime ter ocorrido em águas sob soberania do Japão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.