AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroControle interno· 2012· MPE RO

Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, o sistema de controle interno, com a finalidade de:

AFO e Direito FinanceiroEscrituração, consolidação das contas e gestão patrimonial· 2012· CM Linhares

A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar n º 101, de 4 de maio de 2000) no sentido de preservar o patrimônio público:

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2012· MPE RO

A alternativa que apresenta, na forma da legislação vigente, uma estrutura capaz de integrar o PPA com o Orçamento Anual é:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2012· Pref Cuiabá

Segundo a Lei n° 4.320/64, são despesas de capital:

AFO e Direito FinanceiroVedações orçamentárias constitucionais· 2012· Pref Cuiabá

Sobre orçamento, é correto afirmar:

AFO e Direito FinanceiroDemonstração das variações patrimoniais· 2012· CM Linhares

Na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido são apresentadas adições ou subtrações de acordo com as movimentações ocorridas no exercício, dispostas em uma estrutura de colunas e linhas, que se referem respectivam…

AFO e Direito FinanceiroVedações orçamentárias constitucionais· 2012· MPE RO

É correto afirmar a respeito dos créditos orçamentários que, nos termos da Constituição Federal, é permitido:

AFO e Direito FinanceiroGeração de despesa e despesa obrigatória de caráter continuado· 2012· MPE RO

Os atos que resultarem na expansão da ação governamental, acarretando aumento da despesa, devem ser subsidiados com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que entrar em vigor e nos dois subseque…

AFO e Direito FinanceiroCréditos especiais· 2012· Pref Cuiabá

Os créditos orçamentários adicionais que necessariamente precisam ser aprovados em lei específica previamente à abertura do crédito são:

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2012· CM Linhares

Sobre orçamento, pode-se afirmar corretamente que:

AFO e Direito FinanceiroGeração de despesa e despesa obrigatória de caráter continuado· 2012· MPE RO

A LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal – determina que a geração de despesa na criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que não esteja subsidiada – previamente à emissão do empenho e à realização da li…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2012· Pref Cuiabá

Quanto à classificação das contas de despesa, caracterizam-se como inversões financeiras segundo a Lei n° 4.320/64:

AFO e Direito FinanceiroAnexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais· 2012· MPE RO

De acordo com as determinações da Lei Complementar n° 101/2000, o Anexo de Metas Fiscais deve demonstrar a real evolução do patrimônio líquido:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2012· CM Linhares

A Lei n° 4.320/64 classifica como receitas de capital:

AFO e Direito FinanceiroOrçamento autorizativo e orçamento impositivo· 2011· Pref VG (MT)

Conforme as normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, a Lei de Orçamento poderá conter autorização ao Executivo…

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2011· Pref VG (MT)

As diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública para os quatro anos de mandato do governante (Presidente da República, Governador ou Prefeito) são editadas no(a):

AFO e Direito FinanceiroEmendas parlamentares ao orçamento· 2011· Pref VG (MT)

As emendas ao projeto de lei do orçamento e os projetos que o modifiquem, de acordo com o Artigo n° 166 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, poderão ser aprovados se indicarem as fontes dos recurso…

AFO e Direito FinanceiroControle externo e Tribunais de Contas· 2011· Pref VG (MT)

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Várzea Grande, sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município é correto afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroDemonstração das variações patrimoniais· 2011· Pref VG (MT)

A respeito do atendimento às determinações da Lei n° 4.320/64 e às Normas de Contabilidade, é correto afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroDemonstração das variações patrimoniais· 2011· Pref VG (MT)

A partir do Artigo 100 da Lei n° 4.320/64, pode-se observar que o conjunto dos resultados, positivos ou negativos da execução orçamentária, somado às alterações patrimoniais independentes da execução orçamentária e as s…