Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· SCJ TO

Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· ARSAE MG

S obre os d ire ito s e g a ra n tia s fu n d a m e n ta is p re visto s na C o n s titu iç ã o F ederal, a ssin a le a a lte rn a tiva

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2014· PM RO

Em virtude da Emenda Constitucional 45, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2014· PM RO

A divisão político-administrativa interna da federação brasileira:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2014· PM RO

Em seu Título I, “Dos Princípios Fundamentais”, a Constituição Federal estabelece que:

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2014· PM RO

N ão h a v e n d o d e te rm in a ç ã o ju d ic ia l nem consentimento do morador, a Constituição Federal autoriza o ingresso de autoridade policial em uma casa nas hipóteses de:

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2014· PC RO

É dever do Poder Público Estadual assegurar às comunidades indígenas, em seu próprio habitat:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2014· PM RO

Compete ao Ministério Público:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· SESACRE

Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2014· PC RO

1--------------- Segundo a Constituição do Estado de Rondônia, a segurança pública , dever do Estado e direito e responsabilidade de todos , é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e d…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2014· ARSAE MG

A s s in a le a a lte rn a tiva co rre ta a re sp e ito dos T rib u n a is

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2014· PM RO

Tendo em vista o disposto no artigo 144 da Constituição Federal, que aborda a Segurança Pública, as Polícias Militares:

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2014· SCJ TO

Sobre Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· SESACRE

Conforme artigo 5º da Constituição Federal vigente, são exemplos de direitos e garantias fundamentais:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2013· Pref Rio Branco (AC)

Assinale a alternativa correta, que contém direito assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais nos termos do artigo 7º da Constituição Federal/1988.

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2013· SESACRE

Com base nas disposições constitucionais sobre o Servidor Público, pode-se afirmar que:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2013· SESACRE

A vigente Constituição Federal estabelece expressamente como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2013· PC ES

A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· Pref Rio Branco (AC)

Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2013· Pref Rio Branco (AC)

Nos termos do artigo 2º da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, assinale a alternativa que contém um dos seus fundamentos: