Direito Administrativo

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2014· PC RO

1-------------- Acerca dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2014· ARSAE MG

A s s in a le a a lte rn a tiva que a p o n ta nota d istin tiva e ntre as a tivid a d e s e fu n ç õ e s a d m in is tra tiv a e ju ris d ic io n a l.

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2014· SESACRE

Nos termos da Lei nº 12.527/2011, que dispõe acerca do acesso à informação, caso seja aberta sindicância para apuração de extravio de informação, o responsável pela sua guarda deverá justificar o fato e indicar testemun…

Direito AdministrativoConcurso público· 2014· PC RO

1-------------- Acerca dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2014· ARSAE MG

O e x-d irig e n te de A g ê n c ia R e g u la d o ra , a p a rtir de sua e x o n e ra ç ã o ou té rm in o de seu m a ndato, fica im p e d id o para o e x e rc íc io de a tivid a d e s ou de p re sta r q u a lq u e r s…

Direito AdministrativoCargos em comissão e funções de confiança· 2014· ARSAE MG

Na h ip ó te se de e x o n e ra ç ã o de se rvid o ra pública g rá vid a o cu p a n te de ca rg o em com issã o :

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2014· PJC MT

1--------------- Sobre a responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que a teoria da irresponsabilidade estatal está:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2014· PC RO

1-------------- A respeito dos atos administrativos, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2014· SCJ TO

Sobre licitação e contrato administrativo, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2013· Pref Rio Branco (AC)

Segundo a Lei Municipal nº 1.726, de 18 de dezembro de 2008, somente gozará de desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o preço da tarifa do transporte público o aluno cuja distância entre sua residência e o estabele…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2013· SESACRE

Considerando os tipos de licitação, assinale a alternativa que contém somente aqueles previstos na Lei Federal nº 8.666/1993.

Direito AdministrativoPregão· 2013· SESACRE

Ao licitante interessado em participar do pregão na forma eletrônica caberá:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2013· Pref Rio Branco (AC)

Com relação à responsabilidade dos servidores públicos, no que tange ao disposto na Lei Orgânica do Município de Rio Branco, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2013· Pref Rio Branco (AC)

Os prazos de início das etapas de execução, conclusão e entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato, se ocorrer:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2013· Pref Rio Branco (AC)

Segundo a Lei Municipal nº 332, de 12 de janeiro de 1982, a exploração dos serviços de transporte coletivo, quando adjudicados por ato unilateral do Poder Executivo, sem prévia licitação, é chamada de:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2013· PC ES

Segundo o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do estado do Espírito Santo, o servidor público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. A responsabilidade…

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2013· PC ES

A prestação do serviço público de fruição:

Direito AdministrativoResponsabilidade das concessionárias e prestadoras de serviço público· 2013· PC ES

Na hipótese em que o usuário ou terceiro suporte dano causado por ação do concessionário ou permissionário, em razão da prestação indireta de serviço público, a responsabilidade do Estado será:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2013· PC ES

Sobre o tema “agentes públicos”, é correto afirmar que guardam vinculação de natureza institucional com a Administração Pública os:

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2013· POLITEC MT

Assinale a alternativa da qual constam apenas entidades da administração indireta com personalidade jurídica de direito público.