Questões de Direito Administrativo · INCAB (ex-FUNCAB)
Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivasINCAB (ex-FUNCAB) 2014
ARSAE MG
Questão de Direito Administrativo
( NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO )
O e x-d irig e n te de A g ê n c ia R e g u la d o ra , a p a rtir de sua e x o n e ra ç ã o ou té rm in o de seu m a ndato, fica im p e d id o para o e x e rc íc io de a tivid a d e s ou de p re sta r q u a lq u e r s e rviço no s e to r re g u la d o pela re sp e ctiva
Mais questões de Agências reguladoras e agências executivas
- Fundatec 2026De acordo com as disposições do art. 22 da referida Lei, as agências reguladoras terão, como órgão máximo, o(a) , que será composto(a) por um e diretores.
- FAFIPA 2026Durante audiência pública realizada para discutir a atuação das agências reguladoras federais, foram debatidas as garantias institucionais conferidas a essas entidades para assegu…
- UNIVALI 2026As agências reguladoras atuam na fiscalização e normatização de setores estratégicos para a proteção da saúde pública. Com base exclusivamente na redação atual das diretrizes de v…
- Fundatec 2026De acordo com o art. 24 do referido Decreto, os titulares dos órgãos e das unidades administrativas das agências reguladoras deverão, no âmbito de tais instâncias: I. Ocupar o car…
- Fundatec 2026Com base no Direito Administrativo brasileiro acerca das agências reguladoras e executivas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A qua…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.