Direito Administrativo

Direito AdministrativoPrincípio da eficiência· 2014· PC RO

1--------------- "Entre construir uma ponte ou construir um terminal de barcas para atravessar determinado riacho, a Administração deve levar em conta o custo dos investimentos e o benefício em termos de desenvolvimento…

Direito AdministrativoSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2014· ARSAE MG

A u n id a d e de re fe rê n cia para o p la n e ja m e n to da P olítica F ederal de S a n e a m e n to B ásico é o(a):

Direito AdministrativoProcessos administrativos estaduais· 2014· ARSAE MG

O p ro ce sso a d m in is tra tiv o no â m b ito do E stado de M inas G e ra is (Lei E sta d u a l n° 1 4 .1 8 4 /2 0 0 2 ) d e ve s e r

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2014· ARSAE MG

O ex-dirigente de Agência Reguladora, a partir de sua exoneração ou término de seu mandato, fica impedido para o exercício de atividades ou de prestar qualquer serviço no setor regulado pela respectiva agência pelo perí…

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2014· PC RO

1-------------- A respeito do controle da Administração Pública, é correto afirmar que: comissões parlamentares de inquérito

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2014· PC RO

1-------------- O Poder Judiciário, ao revogar um decreto de um Governador, ofende o princípio da:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2014· IF AM

Sobre o regime jurídico dos empregados públicos, assinale a resposta correta.

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2014· PC RO

1--------------- A respeito dos atos administrativos, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoSujeitos do ato de improbidade· 2014· SESACRE

As entidades para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra respondem por atos de improbidade administrativa, desde que o erário responda por uma porcentagem do patrimônio ou da receita de tais entida…

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2014· SCJ TO

No processo de Reforma do Estado, implantado por Bresser Pereira, um dos objetivos em relação ao papel do Estado foi o de:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2014· PC RO

1-------------- Sobre a concessão de serviço público, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2014· ARSAE MG

S obre os se rviço s públicos, a ssin a le a a lte rn a tiva

Direito AdministrativoRegime jurídico, afetação e desafetação· 2014· ARSAE MG

A s s in a le a a lte rn a tiva que ap o n ta um a ca ra c te rís tic a q u e um b e m p ú b lic o p o s s u i e s ig n ific a a im p o ssib ilid a d e de s e r a d q u irid o por usucapiã o.

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· PC RO

Segundo a Lei Complementar nº 76/1993 - Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, considera-se transgressão disciplinar:

Direito AdministrativoConceito e fontes do Direito Administrativo· 2014· ARSAE MG

A fu n ç ã o a d m in is tr a tiv a q u e s e re fe r e a o re la cio n a m e n to in te rp e sso a l do a d m in is tra d o r com se u s su b o rd in a d o s é co n h e cid a com o:

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2014· PC RO

1-------------- Assinale a opção correta a respeito da administração pública direta e indireta.

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2014· POLITEC RO

1-------------- No que tange aos princípios do Direito Administrativo, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· PJC MT

1--------------- Quanto à extinção da punibilidade,é correto afirmar:

Direito AdministrativoPrincípio da publicidade· 2014· ARSAE MG

Na c o lu n a I c o n s ta m a lg u n s P rin c íp io s da A d m in is tra ç ã o P ú b lic a . E s ta b e le ç a a c o rre ta co rre s p o n d ê n c ia com as ca ra c te rís tic a s da co lu n a II. ( ) D ivu lg a çã o…

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2014· PC RO

1--------------- Segundo a Lei Complementar Estadual nº 68/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no resultante de sua transf…