A c e rc a das a g ê n cia s e xe cu ti… (INCAB (ex-FUNCAB) 2014)

Questões de Direito Administrativo · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivasINCAB (ex-FUNCAB) 2014

ARSAE MG

A c e rc a das a g ê n cia s e xe cu tiva s, é co rre to a firm a r

Aa q u a lific a ç ã o de a u ta rq u ia ou fu n d a çã o , com o a g ê n cia e xe cu tiva , d e p e n d e de te r sid o c e le b ra d o co n tra to de g e stã o com o re sp e ctivo M in isté rio supervisor.Bos c o n tra to s de g e s tã o , c e le b ra d o s p e la s a g ê n cia s exe cu tiva s, d e ve m te r prazo m ín im o de 5 anos.Ca q u a lific a ç ã o ou d e sq u a lific a ç ã o de d e te rm in a d a a u ta rq u ia ou fu n d a çã o , co m o a g ê n cia exe cu tiva , d e co rre e x c lu s iv a m e n te de lei e specífica.Dnão se su je ita m a lim ites de v a lo r para disp e n sa de licitação.

Mais questões de Agências reguladoras e agências executivas

Ver as 1.001 questões de Agências reguladoras e agências executivas

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.