A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/200… (IMPARH 2026)

Direitos HumanosLei Maria da PenhaIMPARH 2026

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A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define diferentes formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre essa definição, assinale a alternativa CORRETA.

AA violência psicológica ocorre quando há agressão física associada.BA violência moral refere-se a atos praticados exclusivamente em ambiente público.CA violência patrimonial inclui a retenção, a subtração ou a destruição de objetos, documentos e valores.DA violência física depende de laudo pericial prévio para sua caracterização.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.