Questões de Direitos Humanos · IMPARH

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionaisIMPARH 2026

Pref Fortaleza

Questão de Direitos Humanos

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) reconhece direitos específicos das comunidades quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.