Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2022· Pref Fortaleza

Assinale a alternativa correta quanto ao que dispõe a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2022· Pref Fortaleza

A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais,…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Fortaleza

A Constituição Federal de 1988 foi um marco importante na configuração de ações voltadas para defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, na medida em que provocou uma substancial mudança no campo dos dire…

Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)· 2022· Pref Fortaleza

Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Nº 7.037 de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 quanto aos seus eixos orientadores.

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2022· Pref Fortaleza

De acordo com Skliar (2010), OUVINTISMO:

Direitos HumanosPolíticas públicas para mulheres e igualdade de gênero· 2022· Pref Fortaleza

Assinale a alternativa correta quanto ao que dispõe o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra Mulher.

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Fortaleza

Para efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8069/1993, considera-se:

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2021· Pref Fortaleza

Marque a ÚNICA opção que garante ao educando a liberdade de crença e culto religioso.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2021· Pref Fortaleza

A Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, (Estatuto da Pessoa com Deficiência) no que concerne ao auxílio-inclusão e dá outras providências. Nesse sentido, assinale a altern…

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2021· Pref Fortaleza

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, em seu artigo 5º, estabelece que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, cruelda…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2021· Pref Fortaleza

É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário. Nesse sentido, assinale a alternativa correta quanto a…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2021· Pref Fortaleza

De acordo com Gesser (2009), sobre a Libras, é CORRETO afirmar.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2019· Pref Fortaleza

Assinale a alternativa correta, conforme o Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, no que se refere ao capítulo que trata do Direito à Saúde.

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2019· Pref Fortaleza

Conforme o ECA, no que se refere ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de:

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2019· Pref Sobral

Quanto à escolha dos Conselheiros Tutelares, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar.

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2019· Pref Fortaleza

As atribuições do Conselho Tutelar estão descritas no artigo 136 do Estatuto da Criança e Adolescente. Dessa forma, assinale a alternativa correta que trata de uma dessas atribuições.

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2019· Pref Sobral

Assinale a alternativa correta que se refere à conduta descrita como crime ou contravenção penal, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2019· Pref Sobral

Assinale a afirmativa que contém a competência legal do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Sobral.

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2019· Pref Fortaleza

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, ao que obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de o…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2019· Pref Sobral

Com relação ao Processo de Escolha dos Conselheiros, aponte a alternativa incorreta.