Question

Ressalva Fabrício Zamprogna Matiello (MATIELLO, Fabrício Zamprogna. Código Civil Comentado. 5ª edição. São Paulo: LTr, 2013, pág. 745): “...duas teorias marcaram sobremaneira a discussão que durante largo tempo grassou em torno da caracterização da posse.” Sobre as teorias da posse, assinale o quesito correto.

Accepted Answer

B) Sustenta a teoria objetiva defendida por Ihering a existência de posse quando verifica a presença do corpus, que seria o proceder do indivíduo como se fosse dono. O elemento animus estaria implícito naquele outro, e não consistiria na vontade ou convicção de ser dono. Por tal teoria, o corpus predomina sobre o animus.

Answer

A) A posse é constituída por três elementos, necessariamente conjugados.

Answer

C) Aduz a teoria objetiva de Savigny que a posse é constituída por dois elementos, necessariamente conjugados: corpus, que seria a concreta faculdade de dispor fisicamente da coisa (poder físico sobre ela exercido) e de promover sua defesa contra agressões de outrem, animus, traduzido na intenção de ter a coisa para si e como sua, embora o indivíduo não tenha a convicção de ser dono, prevalecendo o animus sobre o corpus.

Answer

D) Posse é a visibilidade do domínio ou de qualquer outro direito real.

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