Direito Tributário

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2020· Pref Fundão

Acerca dos princípios que regem o direito tributário, assinale a opção CORRETA:

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2020· Pref Fundão

O Código Tributário Nacional conceitua o tributo, acerca disso, assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2020· SAAE Ibiraçu

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I.Impostos; II.Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públ…

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2020· Pref Fundão

Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o Código Tributário Nacional.

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2020· Pref Fundão

De acordo com o regimento Tributário Nacional, considera-se fraude à execução fiscal:

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2020· Pref Fundão

Considerando as Limitações do Poder de Tributar, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I.Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibid…

Direito TributárioICMS· 2020· Pref Fundão

Em uma negociação entre a empresa Y, localizada no Espírito Santo, com a empresa A, situada no Estado de Minas Gerais ficou acordado de que a empresa A iria adquirir mercadorias para revenda da empresa Y. Com relação a…

Direito TributárioISS· 2020· Pref Fundão

Com base na Leis Municipais que regem o Sistema Tributário do Município de Fundão, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioIPTU· 2019· Pref SR Canaã

Não são isentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:

Direito TributárioCertidões negativas de débitos· 2019· Pref SR Canaã

A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à ide…

Direito TributárioCompetência tributária da União· 2019· CM Boa Esperança

É autorizado à União em matéria tributária:

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2019· Pref SR Canaã

Irineu e Beatriz, dois estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Gama, estavam em acalorada discussão sobre o tema do Direito Tributário. Irineu sustentava que tributo é toda prestação pecuniária compulsória,…

Direito TributárioImposto de importação e imposto de exportação· 2019· Pref SR Canaã

Leia o trecho a seguir e responda ao que segue: “Poder Executivo pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto, a fim de ajustálo aos objetivos da polític…

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2019· Pref SR Canaã

Sobre as obrigações tributárias, assinale a alternativa incorreta com base no Código Tributário Nacional:

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2019· Pref SR Canaã

Zé Ricardo e Emanuel, estudantes do curso de Direito da Universidade XTP, estavam em dúvida sobre qual seria a hipótese prevista no Código Tributário Nacional quando houver a concessão de medida liminar ou de tutela ant…

Direito TributárioIPI· 2019· Pref SR Canaã

João Victor e Rafael, colegas de classe no curso de Direito da Universidade Kappa Gama Beta, estavam em uma análise sobre os impostos sobre os produtos industrializados. Durante a análise, João Victor disse para Rafael…

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2019· CM Boa Esperança

José Sonival estava estudando Direito Tributário quando passou a analisar o conceito de tributo previsto no Código Tributário Nacional. Ao analisar tal conceito descobriu diversas características próprias no referido co…

Direito TributárioResponsabilidade tributária dos sucessores· 2019· Pref SR Canaã

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas…

Direito TributárioIPTU· 2019· CM Boa Esperança

O Código Tributário Nacional estabelece que o imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por nat…

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2019· Pref SR Canaã

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue com base no Código Tributário Nacional: “ cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é institu…